PDF Prova no Direito do Consumidor, A

Prova no Direito do Consumidor, A

Provas no Direito do Consumidor Jusbrasil

RESUMO. a evolução tanto do Direito do Consumidor, quanto do Direito Processual Civil, este último com a edição da Lei nº 13.105 2015 que organiza e altera alguns dispositivos importantes para a tutela em juízo destes direitos, um novo estudo correlacionando os diplomas, principalmente no que se relaciona a prova e aos meios de prova, apresenta se de suma importância.

A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor

INTRODUÇÃO A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor é um tema que parece ser simples, porém exige um estudo e compreensão do Código de Processo Civil e da Lei 8.078 90 (Código de Defesa do Consumidor). Existe uma certa concepção de que em toda demanda de consumo é possível requerer essa inversão, de […]

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. A inversão do ônus da prova descrita no art. 6, inciso VIII, da Lei 8.078 90 constituiu um dos mais importantes instrumentos de que dispõe o juiz para observando o contraditório e a ampla defesa equilibrar a desigualdade existente entre os litigantes.

O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor à luz do

O instituto da inversão do ônus da prova no direito do consumidor prevista no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, tem fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, que trata da isonomia, igualdade substancial que tem que existir entre as partes, no pleno acesso a justiça e na facilitação de defesa do consumidor.

Saber Direito Direito do consumidor (1 5)

O convidado desta edição do programa Saber Direito, transmitido pela TV Justiça, é o professor Fabrício Bolzan, advogado e especialista em direito do consumidor. Bolzan faz um breve ...