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A Guerra e o Direito Internacional

A guerra e o direito | itê Internacional da Cruz Vermelha

A guerra e o direito. O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades e restringe os meios e métodos de guerra.

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1 A GUERRA NA HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL. A guerra não é fácil de ser conceituada perante o DI. Duas correntes sobre tal matéria têm se manifestado: a) a subjetivista (Strupp) afirma que a guerra só existe quando há o "animus belligerandi", que sozinho cria a guerra; b) a objetivista (Despagnet) considera que a prática de atos de guerra cria o estado de guerra, independente da ...

Até a guerra tem limites! O direito internacional humanitário em poucas palavras

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O direito à Guerra Justa Revista Militar

Neste período de indiferença, o Estado era visto como a afirmação suprema de todo o direito. Sem regras jurídicas sobre o recurso à força, recorreu se bastante à guerra e a medidas de represálias armadas. Não existia preocupação em limitar a força armada, desaparecendo o discurso e tornando legítima a guerra.

Direito humanitário e os limites da guerra: entenda tudo

Antigamente, existia uma divisão tradicional entre Direito da Paz e Direito da Guerra. O Direito da Paz seria aquele que regeria as relações internacionais entre os Estados em tempos de paz, ou seja, o estado normal, uma vez que o Estado de Guerra deveria ser uma exceção.